[231154]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Lei de sello : decreto de 22 de Outubro de 1867 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, [1867]. - 48 p. ; 21 cm. - Considerado livro raro pela Biblioteca. Estado frágil
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P11|CLP Goa

[248057]   
PORTUGAL. Repartição da Fazenda Provincial
Resoluções interpretativas das leis do sêllo em vigos neste Estado mencionadas no boletim da inspeçção do sêllo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - Pag. var. ; 25 cm
Descritores: Administração pública
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[351609]   
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC